Na área do direito civil atuamos na elaboração de contratos e pareceres; na propositura e defesa de ações de Indenização; ações de reparação de danos (morais e materiais) e ações de cobrança; elaboração de pareceres relacionados ao direito das obrigações, incluindo transmissão, adimplemento, extinção, inadimplementos das obrigações perante terceiros; direito da propriedade (aquisição e perda), interditos, manutenção e reivindicação da posse.
Empresarial
Na área do direito empresarial atuamos na elaboração de pareceres e resolução de dúvidas relacionadas aos negócios jurídicos e condutas relacionadas ao direito empresarial; na elaboração de contratos e aditivos no âmbito comercial (clientes, fornecedores e parceiros); interpretação e sugestão de mudança de cláusulas relacionadas a contratos de compra, venda, fornecimento de materiais, consignação, arrendamento mercantil; renegociações de dívidas; e também atuação no âmbito do direito societário; na defesas e habilitações em favor do cliente em ações de falência; e pedido de recuperação judicial e falência;
Trabalhista
Na área do direito do trabalho atuamos na elaboração de pareceres; apoio jurídico interno para a solução de dúvidas atinentes aos contratos de trabalho e obrigações trabalhistas; interpretação das leis trabalhistas; participação de mesa redonda; atuação junto a sindicatos; elaboração de defesa judicial em reclamações trabalhistas promovidas por funcionários contra a empresa; elaboração de recursos, mandados de segurança e agravos, acompanhando a demanda até seu final, com atuação em primeira, segunda e terceira instâncias; além de defesas administrativas;
Consumidor
Na elaboração de pareceres e resolução de dúvidas relacionadas à proteção de interesses difusos e coletivos que dizem respeito à tutela dos consumidores; elaboração de esclarecimentos administrativos para órgãos de proteção e defesa do Consumidor; elaboração de defesas administrativas e judiciais em ações individuais e coletivas movidas por consumidores ou órgãos de proteção do consumidor, que tenham como objeto produtos e serviços comercializados pela empresa cliente e que estejam em desconformidade com a legislação em vigor ou causem algum dano à saúde, à segurança, proteção de interesses econômicos dos consumidores.
Tributário
Na área do direito tributário atuamos na elaboração de pareceres e resolução de dúvidas relacionadas a tributos diretos; análise e elaboração de pareceres em consultas realizadas; suporte jurídico em questões relacionadas a tributos e etc.; elaboração e ajuizamento de ações de repetição de indébito, defesa em ações de execução fiscal, requerimento de parcelamento de débito, defesa em auto de infrações e etc.
Família e Sucessões
Na área de família e sucessões atuamos nas ações de divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável, ações de alimentos (pensão alimentícia); regulamentação de guarda e visitas; inventários judiciais e extrajudiciais, além de pedido de alvarás e etc;
Assessoria Jurídica para condomínios
Elaboração de pareceres, assessoria ao Condomínio buscando soluções imediatas, e em curto prazo para questões relacionadas às ações cíveis e trabalhistas. Elaboração de contratos com prestadores de serviços. Acompanhamento e suporte direto ao síndico e aos conselheiros. Acompanhamento em assembleias e reuniões. Assessoria em questões decorrentes de contrato de trabalho, direitos sociais e sindicais. Patrocínio de causas cíveis e trabalhistas, elaboração de defesas, recursos, peças iniciais e incidentais em todas as instâncias da Justiça Comum (Federal e Estadual), Varas do Trabalho, Tribunais Superiores (STJ, TST, STF). Realização de cobrança. Elaboração e revisão de convenção coletiva e regimento interno.
